Termos e condições de uso


Por favor, leia com atenção os termos e condições. 

Ao se cadastrar nos Sites/Aplicativos IndexMed você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS descritos abaixo. Note que a recusa destes Termos do Website impedirá que você faça utilização de nossos serviços/aplicativos.

1. SERVIÇOS OFERECIDOS

1.1 - Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido peloIndexMedaos USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de PRESTADORES DE SERVIÇOS cadastrados e, via on-line, efetivar solicitações para aquisição de produtos/serviços fornecidos pelos PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, de acordo com a oferta disponibilizada, sendo possível, igualmente, aos USUÁRIOS, a efetivação do pagamento do preço dos produtos/serviços via on-line.

1.2 - O serviço doIndexMedconsiste, portanto, em aproximar, através do nosso site, os USUÁRIOS e os PRESTADORES DE SERVIÇOS cadastrados, possibilitando que os USUÁRIOS encaminhem, aos PRESTADORES DE SERVIÇOS, pedidos de agendamento/execução de produtos e serviços no ambito da saúde e segurança ocupacional, bem como, sendo essa a opção dos USUÁRIOS, receber on-line pagamento do preço dos produtos/serviços entregues aos USUÁRIOS pelos PRESTADORES DE SERVIÇOS.

1.3 - Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - que o serviço oferecido peloIndexMedse relaciona apenas à intermediação (com opção de pagamento on-line) para comercialização de produtos/serviços, não abarcando a execução dos produtos/serviços, sendo esse item responsabilidade integral do PRESTADOR DE SERVIÇO, a quem deverão ser direcionados quaisquer reclamos acerca de problemas decorrentes da execução dos produtos/serviços.

2. CADASTRO

2.1 - O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, peloIndexMed.

2.1.1 - Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, o IndexMed se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério doIndexMed, a situação de anomalia esteja regularizada. O IndexMed se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá oIndexMedde tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.

2.1.2 - Não poderão cadastrar-se e tampouco utilizar os serviços do IndexMed os menores de 18 anos, pessoas que não tenham capacidade para contratar ou aqueles usuários que tenham sido suspensos da plataforma IndexMed, temporária ou definitivamente.

2.2 - Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

3.1 - Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.

3.2 - É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos/serviços encomendados.

3.3 - O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos/serviços por si solicitados ou encomendados ao PRESTADOR DE SERVIÇO e efetivamente excutados ou a si entregues.

3.4 - O USUÁRIO concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks do serviços dos PRESTADORES DE SERVIÇOS e do IndexMed, conforme descrito nas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE do IndexMed.

3.5 - O usuário não poderá fazer uso do IndexMed para qualquer atividade que possa ser considerada ou interpretada como adiantamento de dinheiro, autofinanciamento, lavagem de dinheiro, empréstimo ou outras formas semelhantes definidas em lei, outras atividades ilegais ou consideradas proibidas de acordo com os Termos e condições gerais de uso. Na ocorrência de qualquer uma destas hipóteses, o IndexMed poderá suspender temporária ou definitivamente o serviço e a conta do usuário.

3.6 - O Usuário reconhece estar sujeito aos riscos da instabilidade da rede mundial de computadores, sendo que o  IndexMed não poderá ser responsabilizado por eventuais falhas na prestação dos serviços decorrentes de interrupções ou atrasos em virtude de falhas na rede mundial de computadores que possam impedir ou prejudicar o envio e recebimento de informações.

4. OBRIGAÇÕES DO INDEXMED

4.1 - Disponibilizar no siteIndexMedespaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado efetivar pedidos de produtos/serviços anunciados e comercializados pelos PRESTADORES DE SERVIÇOS e, também, disponibilizar ao USUÁRIO meios de pagamento dos produtos/serviços on-line.

4.2 - Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

4.3 - IndexMed é fornecedor do sistema de informática e é responsável pelo serviço de gerenciamento de pagamentos e transação entre as partes, os produtos ou serviços adquiridos pelos usuários de fornecedores anunciados no site é de responsabilidade dos próprios fornecedores.

4.4 - Por razões de segurança, riscos de ações judiciais, ocorrência de chargebacks e outras demandas contra o IndexMed, o total dos pagamentos efetuados também poderá permanecer bloqueado, a critério do IndexMed, caso este suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos e condições gerais. É assegurado, ainda, a IndexMed, a seu exclusivo critério, bloquear a totalidade dos valores existentes na conta gráfica do usuário para fins de apuração e verificação de (i) questões relativas a idoneidade do usuário; (ii) legalidade das transações realizadas; e/ou (iii) reclamações pendentes.

4.5 -  Caso identifique níveis excessivos de chargeback de seus usuários, o IndexMed poderá, dentre outras medidas:

  • (i) bloquear total ou parcialmente os valores existentes na conta gráfica do usuário, como garantia para cobrir potenciais danos ao IndexMed, incluindo, mas não se limitando a eventuais multas aplicadas pelas bandeiras e credenciadoras de cartão;
  • (ii) suspender ou inabilitar permanentemente o usuário.

4.6 - Os valores eventualmente bloqueados em decorrência do excesso de chargebacks poderão ser usados a título de compensação pelo IndexMed para o ressarcimento de eventuais custos, despesas ou danos que lhe foram causados

4.7 - IndexMed se reserva o direito de não processar aquelas solicitações de gerenciamento de pagamento que: (i) estejam incompletas; ou (ii), contenham discrepâncias entre os dados fornecidos pelos usuários e os dados inseridos efetivamente na conta; ou (iii) que o IndexMed, a seu exclusivo critério, considere envolver algum risco; ou (iv) qualquer transação que não seja autorizada pelo banco.

4.8 - O IndexMed não será responsável por ordens, instruções e/ou Solicitações de Gerenciamento de Pagamento equivocadas ou incompletas causadas por: (i) introdução errônea do e-mail; (ii) informação errônea ou incompleta do Usuário Destinatário, da operação de pagamento e/ou quaisquer outros dados fornecidos pelo Usuário Remetente.

5. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO

5.1 - O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.

5.2 - As novas condições entrarão em vigência assim que sua veiculada no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do siteIndexMed, o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.

6. CANAL DE COMUNICAÇÃO

6.1 - Para estabelecer contato entreIndexMede o USUÁRIO fica disponibilizado o endereço eletrônico deste link, sendo certo que o USUÁRIO se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas peloIndexMed, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.

7. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO

7.1 - O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.

7.2 - Sem prejuízo das demais disposições destes Termos e condições gerais, as Ferramentas de Solicitação da IndexMed não poderão ser utilizadas em qualquer Site Eletrônico que:

  • (i) tenha conteúdo, permita ou realize qualquer atividade contrária à legislação em vigor, aos regulamentos, à moral e aos bons costumes;
  • (ii) promova ou possua conteúdos relacionados à pedofilia, sejam eles reais ou simulados;
  • (iii) trate de filmes ou fotografias que tenham sido feitas de forma ilegal , sem o consentimento das pessoas que nelas apareçam;
  • (iv) promova a violência e/ou discriminação de qualquer tipo, prostituição, lavagem de dinheiro, tráfico de armas, de pessoas ou de animais, ou outras atividades ilegais;
  • (v) ofereça conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual; e/ou
  • (vi) ofereça quaisquer dos produtos/serviços descritos na política de produtos proibidos.

7.3 - IndexMed poderá suspender e/ou cancelar, temporária ou definitivamente, um Usuário, sem notificação prévia, caso conclua, a seu exclusivo critério, que a operação desenvolvida no Site Eletrônico do Usuário caracteriza uma das Operações Proibidas, tome conhecimento ou suspeite de comportamentos fraudulentos ou que atentem contra a imagem do IndexMed, seus acionistas, controladores, controladas, filiais ou subsidiárias, funcionários, empregados, diretores, agentes, Usuários e/ou terceiros sem prejuízo de que sejam eventualmente adotadas as medidas judiciais ou extrajudiciais pertinentes.

7.4 - Caso um ou mais Usuários ou algum terceiro apresente qualquer tipo de reclamação ou ação judicial, administrativa ou extrajudicial contra IndexMed seus acionistas, controladores, controladas, filiais ou subsidiárias, funcionários, empregados, diretores e agentes, em decorrência da utilização das Ferramentas de Site Eletrônico de um Usuário, será este responsável por tais demandas, mantendo o IndexMed e seus acionistas, controladores, controladas, filiais ou subsidiárias, funcionários, empregados, diretores, agentes, representantes e procuradores livres e indenes de toda responsabilidade, prejuízos diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais decorrentes de tal reclamação ou ação.

7.5 - O IndexMed não é instituição financeira, tampouco seguradora: As Partes reconhecem que a presente contratação ou qualquer condição presente nestes Termos e condições Gerais não implica na caracterização do IndexMed como uma Instituição Financeira, tampouco seguradora. O IndexMed não presta nenhum serviço bancário ou de câmbio ao Usuário, e tampouco qualquer outra atividade privativa de Instituições Financeiras ou seguradoras, ou quaisquer outras que sejam reguladas ou fiscalizadas pelo Banco Central, CVM ou pela Susep. As Partes reconhecem que o IndexMed apenas oferece um Serviço de Gerenciamento por conta e ordem dos Usuários de acordo com as condições estabelecidas nestes Termos e condições gerais, sendo assim o  IndexMed um facilitador.

7.6 - Responsabilidade exclusiva do usuário por suas próprias operações: O IndexMed não será responsável e tampouco garantirá o cumprimento das obrigações que forem assumidas pelos Usuários perante terceiros em relação aos pagamentos a efetuar ou a receber por meio da Plataforma.

7.7 - O Usuário reconhece e aceita que ao realizar transações com outros Usuários ou terceiros o faz por sua própria vontade, prestando seu consentimento livremente e por seu próprio risco e responsabilidade. Em nenhum caso IndexMed será responsável por lucros cessantes, ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer o Usuário devido às transações realizadas ou não realizadas por meio da Plataforma.

7.8 – O IndexMed não será responsável, tampouco verificará as causas, preço ou qualquer outra circunstância relativa a solicitação, assim como em respeito à existência, qualidade, quantidade, funcionamento, estado, integridade ou legitimidade dos bens ou serviços oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários e pagos utilizando o IndexMed, assim como da capacidade para contratar dos Usuários e a veracidade dos dados pessoais por eles inseridos.

7.9 - Caso um ou mais Usuários, ou algum terceiro, iniciem qualquer tipo de reclamação, ações judiciais ou medidas extrajudiciais contra outro(s) Usuário(s), estes Usuários eximirão e manterão indene o IndexMed, demais empresas integrantes de seu grupo econômico e seus respectivos diretores, gerentes, empregados, contratados, agentes, representantes, procuradores de toda e qualquer responsabilidade.

7.10 - Os Usuários têm um prazo de 60 dias, contados a partir da compra, para iniciar uma reclamação contra outro(s) Usuário(s). Uma vez vencido esse prazo, não será possível iniciar uma reclamação através do site.

7.11 - Caso o IndexMed tenha conhecimento da utilização do Serviço de Gerenciamento de Pagamento em transações envolvendo Produtos Proibidos (nos termos do anexo "Produtos Proibidos") poderá cancelar esta transação, devolvendo os valores aos usuários remetentes, podendo ainda suspender a conta dos usuários envolvidos.

7.12 - As Partes declaram ser contratantes independentes, sem nenhuma relação societária ou comercial além da estabelecida por meio do presente Termos e condições gerais, e cada uma delas manterá a outra livre e indene por qualquer reclamação oriunda das obrigações tributárias, trabalhistas ou previdenciárias que forem de sua responsabilidade. Nenhuma das Partes induzirá pessoa alguma em erro sobre seu caráter de parte contratual independente da outra, nem obrigará a outra parte frente a terceiros. O descumprimento desta obrigação pelo usuário autorizará o IndexMed a inabilitar a conta gráfica do usuário, sua respectiva conta, sem prejuízo das medidas judiciais ou extrajudiciais que julgar cabíveis.

7.13 – O IndexMed não garante o acesso e uso continuado ou ininterrupto da Plataforma. O sistema pode eventualmente não estar disponível devido a dificuldades técnicas ou falhas de Internet, interrupção ou queda do sistema, nos links ou Ferramentas de Solicitação de Gerenciamento de Pagamentos ou por qualquer outra circunstância alheia ao IndexMed ou a seus parceiros comerciais, o que pode invalidar ou cancelar negociações realizadas. Os Usuários NÃO poderão responsabilizar o IndexMed, ou exigir ressarcimento algum, em virtude de prejuízos resultantes das dificuldades mencionadas, assim como por qualquer outro tipo de dano oriundo do disposto nesta cláusula.

7.14 - Todos os direitos de Propriedade Intelectual sobre a Plataforma, as Ferramentas e seus códigos, o desenvolvimento, os programas de computador, equipamentos, domínios, logomarcas, logotipos, desenhos, estrutura, conteúdos, informação, etc., são de propriedade do e/ou suas sociedades controladoras, controladas, filiais ou subsidiárias. Em nenhum caso se entenderá que o Usuário tem algum tipo de direito sobre os mesmos, independentemente dos direitos conferidos sobre o uso das ferramentas que coloca à disposição do Usuário.

7.15 - O IndexMed somente autoriza o Usuário a fazer uso de seus direitos de Propriedade Intelectual, no que refere às Ferramentas colocadas à disposição do Usuário para o cumprimento das atividades derivadas dos presentes Termos e condições Gerais em seu Site Eletrônico, fazendo relação direta ao Serviço.

7.16 -  Qualquer outra utilização de tais direitos de Propriedade Intelectual do IndexMed é estritamente proibida, inclusive no que tange à engenharia reversa envolvendo os softwares disponibilizados. Observadas tais limitações, o IndexMed outorga ao Usuário uma licença gratuita, não exclusiva e revogável a qualquer tempo para utilização das nos termos do disposto nos presentes Termos e condições Gerais.

7.17 – IndexMed poderá modificar a qualquer momento estes Termos e condições Gerais, e notificará as mudanças ao Usuário publicando uma versão atualizada destes Termos e condições Gerais na Plataforma,

7.18 - O Usuário autoriza de forma irrevogável o IndexMed ou quem este designe, a gravar todas as operações e/ou telefonemas do Usuário relativos aos serviços prestados, e a utilizar essas gravações como meio probatório perante autoridades administrativas ou judiciais. Os registros emitidos serão considerados prova suficiente do cumprimento das instruções e Solicitações de Gerenciamento, substituem a necessidade de qualquer recibo e são plenamente oponíveis ao Usuário.

8. FORO DE ELEIÇÃO

8.1As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca do São Paulo - SP.

Última atualização: 29 de Novembro de 2018