O cadastro dos Riscos, Perigos ou Atividades com risco pode ser realizado pelo menu Gestão da Segurança > Inventário de Riscos.
Porém antes de começar o cadastro é importante entender a diferença entre os tipos de registro (Risco, Perigo ou Atividade com risco), clique aqui para saber mais sobre esta questão
E também é importante saber que a informação de Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 (cód. 09.01.001 do eSocial) não precisa ser cadastrada. O sistema inclui automaticamente no evento S-2240 do eSocial e no LTCAT a informação de Ausência de agentes nocivos para as funções e/ou GHEs que não estão expostas a nenhum agente nocivo da tabela 24 do eSocial.
Após a tela carregar, selecione a empresa e a unidade para exibir os Riscos/Perigos/Atividades cadastrados e para liberar o cadastro de um novo risco na unidade escolhida.
Para o cadastro, clique no botão + Novo Risco/Perigo e informe os seguintes campos:
- Classificar como Risco, Perigo ou Atividade: Como já explicado no link disponível acima, escolha o tipo e os próximos campos serão apresentados.
- Agente nocivo: Este campo aparece apenas para os tipos Risco e Perigo. Escolha o agente nocivo deste risco. Os agentes nocivos que tem o código do eSocial ao fim do nome serão automaticamente vinculados à Tabela 24 e aparecerão nos eventos enviados ao eSocial.
- Descrição: Descreva o perigo ou os detalhes (especificação) do agente nocivo. Atenção: Este campo aparece apenas quando está cadastrando um perigo ou quando o agente nocivo selecionado é obrigado a ser descrito para envio ao eSocial)
- Tabela 24 - eSocial - Agentes nocivos ou Atividades: Selecione o Risco ou atividade da Tabela 24 (anexo IV) do eSocial. (Este campo aparece apenas quando o agente nocivo selecionado não tem o código do eSocial, neste caso é opcional e na maioria das vezes não deve ser informado. Ou quando você está cadastrando uma Atividade com Risco, neste caso, é obrigatório para salvar)
- Tipo de avaliação do Risco/Atividade: Informe o tipo de avaliação, se for qualitativa é possível seguir para o próximo campo, se for quantitativa será necessário informar os dados da medição:
- Intensidade: permitido inserir números inteiros ou separados por pontos, com até duas casas decimais.
- Limite de tolerância: permitido inserir números inteiros ou separados por pontos, com até duas casas decimais. Obrigatório somente para os riscos 01.18.001 (Sílica livre) e 02.01.014 (Trabalhos com exposição ao calor...).
- Unidade de medida: tabela de unidades de acordo com as opções definidas pelo eSocial
- Técnica de medição: descreva a técnica de medição utilizada (e o equipamento se achar necessário).
- Nível do Risco (opcional): Informe o nível do risco para atender ao modelo do PGR. Para saber mais detalhes sobre o processo de determinação do nível através da Matriz de Risco, clique no botão (?) ao lado do campo ou clique aqui .
- Data da medição/avaliação
- Responsável pela medição/avaliação (opcional): Indique o profissional responsável por essa medição. Esta informação é para o histórico das medições deste risco. Não aparecerá nos documentos e eventos enviados ao eSocial.
- Fonte geradora (opcional)
- Meio de propagação (opcional)
- Há implementação de EPC para este risco: Informe Sim ou Não, se a resposta for Sim, será necessário informar a resposta para a pergunta abaixo:
- Os EPCs são eficazes na neutralização dos riscos ao trabalhador: Informe Sim ou Não.
- Há utilização de EPI: Informe Sim, Não ou Não se aplica, se a resposta for Sim, será necessário escolher na na lista de EPIs os que são utilizados e incluir:
- Clique em + Adicionar EPI utilizada escolha o EPI, informe o CA (se houver), responda se é efetivo e adicione a lista. Repita este processo para todas as EPIs que quiser cadastrar
- Informações complementares sobre EPIs (eSocial): Responda as seis perguntas sobre EPIs obrigatórias para o eSocial (estas perguntas no cadastro de Perigo)
- GHEs ou Funções submetidas ao Risco, Perigo ou Atividade: Informe as Funções e/ou GHEs ao(s) qual(is) este risco se aplica ou exercem a atividade perigosa
- Clique em + Adicionar GHE/Função, escolha se quer adicionar GHE(s) ou Funções e selecione os que deseja vincular. Você pode mesclar GHEs e Funções se quiser.
- Observações complementares sobre o risco/perigo (opcional): Informação que aparecerá nos documentos, mas não será enviado ao eSocial.
- Status: Determina se o Risco/Perigo/Atividade está ativo na plataforma ou não. Itens inativos não aparecem nas telas, documentos ou indicadores (Inativar funciona como uma exclusão lógica).
Salve o Risco e ele aparecerá em sua lista de riscos cadastrados para a Unidade, se for um risco do eSocial, estará incluído nos eventos (disponíveis no menu eSocial) dos funcionários que fazem parte do GHE ou Função vinculada e já está disponível no painel do PGR e documentos (PPRA, PGR, LTCAT, Ordem de serviço, Inventário de Riscos)