O governo publicou no dia 23 de outubro de 2020 duas novas portarias que simplificam o eSocial, substituindo o modelo atual. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do ano que vem (2021).
As novidades para as empresas no campo da Gestão da Saúde e Segurança são:
- Redução do número de eventos;
- Redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);
- Flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento - pendências geram alertas e não erros);
- Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);
A IndexMed acompanha de perto as ações do governo no sentido de simplificar os processos de Saúde e Segurança, não apenas no campo do eSocial, mas também na atualização das Normas Regulamentadoras. Nosso objetivo é entregar às empresas clientes uma jornada mais eficiente na gestão da Saúde e Segurança.
No momento estamos trabalhando no novo módulo de Gestão de Riscos Ocupacionais, totalmente alinhado com a nova NR – 1, com foco na confecção e manutenção do Inventário de Riscos e Plano de ação, para garantir a conformidade e integração para geração do PGR, PPRA e PCMSO. Em breve anunciaremos mais novidades.
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